Glossário Temático Alimentação e Nutrição

Elaborado conjuntamente pelas equipes da Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição(CGPAN) e do Projeto de Terminologia da Saúde, este Glossário Temático: Alimentação e Nutrição reúne os principais vocábulos utilizados na linguagem do campo de atuação dessa área técnica

Legislação em saúde mental 1990 - 2004 / Mental Health Legislation – 1990-2004

Esta publicação coloca à disposição do público a Lei Federal sobre a Reforma Psiquiátrica, Lei Federal sobre as Cooperativas Sociais, leis estaduais, portarias do MS, resoluções e deliberações acompanhadas de um breve comentário elucidativo, acrescentando-se, pela sua relevância, a Declaração de Caracas (1990), marco dos processos de reforma da assistência em saúde mental nas américas

Legislação em saúde mental: 1990-2004 / Legislation of mental health: 1990-2004

Edição revista e atualizada, esta obra pretende colaborar com o processo de reestruturação da assistência em saúde mental no País, relacionando novos atos normativos da esfera federal dos SUS, como a lei do Programa De Volta Para Casa e a portaria do Plano Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS - 2004. Assim, contribui-se para a adoção de novas práticas de atenção comunitária em saúde mental, com ênfase na inclusão social.

A política do Ministério da Saúde para a atenção integral a usuários de álcool e outras drogas / The politics of Health Ministry to the integral attention to users of alcohol and other drugs

O Ministério da Saúde apresenta nesta publicação as suas diretrizes para uma política de Atenção Integral ao Uso de Álcool e Outras Drogas, reafirmando que o uso do álcool e de outras drogas é um grave problema de saúde pública, reconhecendo a necessidade de superar o atraso histórico de assunção desta responsabilidade pelo SUS, e buscando subsidiar a construção coletiva de seu enfrentamento